“Quem tem sócio, tem chefe”
Não por acaso esse ditado é bastante conhecido pelas pessoas que fazem parte de alguma sociedade. É preciso ter consciência que sociedade é como um casamento, caminha melhor se as regras do jogo forem estabelecidas desde o início.
Talvez pela falta de recursos no início de uma negócio ou pelo simples desconhecimento dos empresários, muitas sociedades são criadas por meio de Contratos Sociais padrões, utilizando-se de modelos que não retratam o perfil daquela empresa.
Pode-se dizer que o Contrato Social tem, para a sociedade, a importância da certidão de nascimento para as pessoas físicas.
Logo, o ideal é que esse contrato seja desenvolvido por um profissional qualificado e de confiança.
Mas, além disso, é muito importante que o empreendedor conheça alguns pontos principais do Contrato Social:
– quem serão os sócios;
– qual será o tipo societário e as suas implicações (Ltda., S.A., etc.);
– qual será a localização da sociedade;
– participação societária e administradores;
– as atividades e serviços que a empresa desenvolverá;
– pro labore e distribuição de lucros; e
– regras para as deliberações importantes.
Como não acreditamos em modelos, não vamos aqui inserir um que te induza a utilizar e acreditar que será bom para o seu negócio. Cada caso é um caso e se o que se pretende é iniciar um negócio, tão importante como criar a logomarca, é redigir um Contrato Social de acordo com o caso específico e com a orientação atenta de um profissional.
Acredite no seu negócio, não desista dos seus sonhos, invista a sua energia, mas sem se esquecer de sua segurança jurídica, de estabelecer as regras que te permitirão viver em paz e com a consciência tranquila.
Assim, não tenha dúvidas, é muito MELHOR COM CONTRATO! Curta nossa página no Facebook (Melhor com Contrato) e no Instagram (@melhorcomcontrato) para maiores informações e orientação jurídica contratual.
Ana Paula Figueiredo (Advogada contratual e empresarial / Consultora jurídica na Melhor com Contrato)
